CRSFN · Ano
CRSFN em 2002
406 julgados · página 4 de 9
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 3742/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Realização de transação em moeda nacional com entidade estrangeira domiciliada no exterior…
28/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3726/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de convocação de assembléias gerais e de realização de…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3741/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Transferências internacionais em moeda nacional – Ausência dos registros de pagamentos no…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3733/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3720/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração prestada em contrato – Uso de razão social e de dados…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3728/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3748/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falsa declaração de informações prestadas em contrato – Falta de vinculação…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3729/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Clube de futebol – Contrato de cessão de atestado liberatório de jogador de futebol…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3736/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3731/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3745/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/08/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3735/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Mercado de valores mobiliários – Auditoria independente – Demonstrações financeiras – Reserva de…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3719/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Falta de provisão correspondente a Recibo de Depósito Bancário - RDB emitido por banco…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3740/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/08/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3732/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Mercado de Taxas Flutuantes–MTF – Recebimento do contravalor em moeda nacional em…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3717/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Subfaturamento – Insuficiência de provas comprobatórias da prática do…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3727/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Clube de futebol – Contrato de cessão de atestado liberatório de jogador de futebol…
28/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3743/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Negociação de moeda sem trâmite por estabelecimento autorizado a operar na modalidade –…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3723/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Agência de turismo – Registro de informações incorretas e incompletas no Sisbacen – Falta…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3739/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3721/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração em contratos - Ingresso de moeda a título de capitais estrangeiros a…
28/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3737/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Financiamento – Remessa de moeda ao exterior sem emissão de certificado de…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3744/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3730/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3750/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3718/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3724/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Agência de turismo – Manutenção de saldo em moeda estrangeira após descredenciamento no…
28/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3708/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falsas declarações prestadas em contratos – Pagamento antecipado – Falta de…
01/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3706/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de remessa, à CVM, de informações exigidas em normativo…
01/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3699/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Aquisição de moeda estrangeira em espécie para compra de bem imóvel de empresa com sede no…
01/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3710/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
01/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3709/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
01/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3707/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
01/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3714/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
01/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3694/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
01/08/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3697/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimo vedado – Concessão mediante crédito rotativo – Administradora de cartões de crédito –…
01/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3691/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
01/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3713/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Mercado de valores mobiliários – Auditoria independente – Elaboração de laudos sem os requisitos…
01/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3703/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Realização de operações ("day-trade") no mercado…
01/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3702/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
01/08/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3695/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimos – Deferimento a mutuários e ou avalistas com restrições cadastrais ou com cadastros…
01/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3712/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
01/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3704/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Descumprimento de prazo de comunicação dos atos eletivos à autoridade supervisora – Irregularidade…
01/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3715/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração em contrato – Ausência de comprovação de desembaraço…
01/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3716/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Falsa declaração em contrato – Viagens internacionais – Turismo no exterior – Aquisição…
01/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3705/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
01/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3690/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
01/08/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3700/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimos com outorga de garantia e adiantamentos sobre contratos de câmbio vencidos –…
01/08/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3701/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Intermediação de operações com clientes sem cadastro ou com cadastro incompleto –…
01/08/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3711/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Ocorrência de prejuízos a clientes da sociedade…
01/08/2002