CRSFN · Ano
CRSFN em 2008
282 julgados · página 2 de 6
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8523/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8533/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8534/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8536/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8535/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8519/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
04/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8528/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
04/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8574/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
03/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8529/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8525/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8524/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8548/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8522/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8547/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8546/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8500/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8521/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8527/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8569/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8573/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
11/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8570/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8572/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8571/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/11/2008 -
Julgado — Acórdão nº 10138/2010
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Mercado de valores mobiliários – Exercício da atividade de administrador de carteiras de…
09/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8553/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/10/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8554/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
20/10/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8539/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/10/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8498/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/10/2008 -
Julgado — Acórdão nº 8483/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Auditoria independente – Falhas na supervisão e no controle de…
11/10/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8489/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Indevida atuação no sistema de intermediação –…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8485/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Exercício típico de atividades de administradora de grupos sem prévia e indispensável…
11/10/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8484/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falhas na negociação de transferência de marca e na…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8499/2008
RECURSO VOLUNTÁRIOO - Câmbio – Importação - Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03 –…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8480/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/10/2008 -
Julgado — Acórdão nº 8481/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Falta de vinculação de Declarações de Importação (DIs) a contratos – Não acompanhamento…
11/10/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8487/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Venda de ações mediante subscrição particular – Insuficiência de…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8490/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Atuação reiterada como intermediário sem devida…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8491/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação - Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8479/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato - Sonegação de cobertura demonstrada –…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8497/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação - Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03 –…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8486/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Comissão de valores mobiliários – Transferências de ações – Elementos de falsidade na…
11/10/2008 -
Julgado — Acórdão nº 8482/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Alienação de controle por preço e condições favorecidas e…
11/10/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8496/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8488/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8492/2008
RECURSO VOLUNTÁRIOO - Câmbio – Importação - Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do…
11/10/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8493/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Aluguel de export notes mediante assunção, pelas empresas exportadoras, de…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8477/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens - Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/09/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8478/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/09/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8475/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Clube de futebol – Contrato de cessão de atestado liberatório (negociação de passe) e de…
02/09/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8476/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Administração de carteira – Pedido de resgate não…
02/09/2008