CRSFN · Ano
CRSFN em 2008
282 julgados · página 3 de 6
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8471/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Clube de futebol – Contratos de cessão de atestado liberatório (negociação de passe) com…
02/09/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8495/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/09/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8472/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de operações em prejuízo de cotistas de fundo de…
02/09/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8470/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Falsa declaração prestada em contratos – Incorreta classificação – Irregularidades…
02/09/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8474/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Exercício de atividade de administrador de carteira sem a…
02/09/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8473/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de elaboração de demonstrações financeiras ou…
02/09/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8460/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/09/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8426/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação - – Falta de comprovação do desembaraço aduaneiro de mercadorias no prazo…
27/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10173/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de comunicação à CVM sobre investidor estrangeiro em…
22/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8454/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
13/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8445/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsa declaração de informações prestada em contrato – Mercado de Câmbio de Taxas…
13/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8448/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato – Venda de bens sem comprovação de…
13/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8458/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
13/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8449/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Realização de operações de renda fixa simuladas como de renda variável mediante…
13/08/2008 -
Julgado — Acórdão nº 8444/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Atuação fora dos objetivos sociais de sociedade distribuidora (concessão de empréstimo a estado…
13/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8451/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Fundo de investimento – Transferência de resultados (lucros/prejuízos) entre…
13/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8446/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato – Venda de bens sem comprovação de…
13/08/2008 -
Julgado — Acórdão nº 8442/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Atuação fora dos objetivos sociais de sociedade distribuidora – Concessão de adiantamentos…
13/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8457/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação -Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação do desembaraço…
13/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8452/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Composição da carteira – Existência de…
13/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8456/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundos de investimento – Marcação a mercado – Anuência tácita da…
13/08/2008 -
Julgado — Acórdão nº 8443/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Realização de operações de venda de moeda estrangeira no Mercado de Câmbio de Taxas…
13/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8455/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
13/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8450/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Fundos de investimento – Transferência de recursos financeiros de condomínio no…
13/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8453/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa do Banco…
13/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8464/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a…
08/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8433/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
08/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8461/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Adiantamento sistemático de recursos financeiros dos grupos para fornecedores de bens…
08/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8466/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
08/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8465/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Não pagamento de dividendos aos acionistas da companhia no mesmo…
08/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8463/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
08/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8462/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Consórcio – Falta de adoção das cautelas necessárias na contemplação de cotas, com…
08/08/2008 -
Julgado — Acórdão nº 8468/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Negociação de títulos públicos sob condições artificiosas de preço com realização de ganhos…
08/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8467/2008
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Negociação de títulos públicos sob condições artificiosas de preço com…
08/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8469/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.917/99, 10.755/03 e…
08/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8425/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Realização de operações de venda de títulos secutirizados por preço inferior ao…
28/07/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8429/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Distribuição pública de debêntures – Omissão incorrida pela…
28/07/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8440/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/07/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8436/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do…
28/07/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8432/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Auditor independente – Irregularidade no registro…
28/07/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8427/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de apresentação, à autoridade supervisora de…
28/07/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8430/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação - Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do…
28/07/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8438/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Apropriação, como receita, de quantias não procuradas por participantes de grupos já…
28/07/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8424/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Lançamento de débito, sem autorização do cliente, para liquidação de dívida de…
28/07/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8431/2008
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento…
28/07/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8435/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa do Banco…
28/07/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8437/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/07/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8428/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
28/07/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8439/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de envio de informações periódicas e eventuais à autoridade…
09/07/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8434/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
09/07/2008