CRSFN · Ano
CRSFN em 2010
889 julgados · página 5 de 18
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 10292/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/09/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10275/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
18/09/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10267/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
18/09/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10266/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
18/09/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10295/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/09/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10297/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/09/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10287/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
18/09/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10276/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
18/09/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10161/2010
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
14/09/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10226/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/09/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10209/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/09/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10212/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/09/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10345/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
23/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10717/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
23/08/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10126/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
18/08/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10140/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10131/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10129/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10134/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10147/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10105/2010
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar…
18/08/2010 -
Recurso Voluntário — CRSFN
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
18/08/2010 -
Julgado — Acórdão nº 8710/2009
CÓRDÃO/CRSFN 10119/10: R E L A T Ó R I O Intimada para pagar multa no valor de R$ 3.921,04 (três mil, novecentos e…
18/08/2010 -
Julgado — Acórdão nº 10122/2010
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Consórcio - Manutenção de cotas sem garantias regularmente constituídas e com utilização de…
18/08/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10142/2010
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10152/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10101/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10144/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10135/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10133/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10139/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
18/08/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10116/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
18/08/2010 -
Julgado — Acórdão nº 10107/2010
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Cooperativa de crédito - Deferimento e condução de operações de crédito de valores…
18/08/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10145/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10148/2010
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/08/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10121/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
18/08/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10114/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10143/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2010 -
Julgado — Acórdão nº 10117/2010
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Cooperativa de crédito – Empréstimo - Realização de operações sem observância aos princípio…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10103/2010
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Prática não-equitativa - Manipulação de preços…
18/08/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10149/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10125/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2010 -
Julgado — Acórdão nº 10109/2010
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Fiscalização - Comunicação falsa (furto de cheques) ao Serviço de Compensação de Cheques e…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10102/2010
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de operações fraudulentas –…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10106/2010
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10137/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10132/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10108/2010
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Consórcio – Utilização indevida de recursos financeiros de grupos de consórcio –…
18/08/2010 -
Julgado — Acórdão nº 10110/2010
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato - Falta do desembaraço aduaneiro…
18/08/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10124/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2010