CRSFN · Ano
CRSFN em 2011
399 julgados · página 6 de 8
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 10575/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
07/04/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10564/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
07/04/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10587/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
07/04/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10559/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
07/04/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10550/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
07/04/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10590/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
07/04/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10539/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Taxa de corretagem –…
07/04/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10570/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
07/04/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10544/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
07/04/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10560/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
07/04/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10548/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
07/04/2011 -
Julgado — Acórdão nº 2857/2000
CÓRDÃO/CRSFN 3722/02: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, decidem os membros do Conselho de Recursos do…
05/04/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10598/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/03/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10597/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/03/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10596/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10530/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/03/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10534/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/03/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10591/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/03/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10594/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
03/03/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10585/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/03/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10511/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10508/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10497/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10504/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10478/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10488/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10485/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
22/02/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10466/2011
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOR RECURSO - Não acolhida convolação do documento em peça recursal – Câmbio –…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10477/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10502/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10460/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Empréstimo vedado - Concessão mediante artifício de feitura de operação casada –…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10473/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10492/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10467/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10489/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10484/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10506/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10501/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º…
22/02/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10464/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Correspondente bancário – Prestação de serviços de recebimentos e pagamentos relativos a…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10475/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10459/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Pagamentos registrados como despesas, sem comprovação da prestação de serviços, destinados a…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10482/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10472/2011
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento - Operacionalização sem prévio registro na…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10465/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10495/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10461/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Consórcio - Utilização indevida de recursos financeiros de grupos – Omissão quanto a adotar…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10503/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10476/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10505/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10509/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011