CRSFN · Ano
CRSFN em 2011
399 julgados · página 7 de 8
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 10490/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10470/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10471/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10486/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10487/2011
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Realização de operação sem correspondente contrato e sem devido registro no SISBACEN em…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10500/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10491/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10496/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
22/02/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10469/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Envio de informações incompletas a respeito de cessão de direitos creditórios à empresa não…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10483/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10481/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10494/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10493/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10474/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10480/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10479/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10498/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10468/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Empréstimo vedado - Realização de transação entre empresas coligadas mediante…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10507/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10462/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10499/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
22/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10520/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
01/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10514/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Câmbio – Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de…
01/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10532/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
01/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10522/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10526/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10513/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do §…
01/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10521/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
01/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10525/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
01/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10528/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
01/02/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10516/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de comprovação do…
01/02/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10536/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Falta de prestação de informações ao Banco Central do Brasil no prazo estipulado –…
01/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10529/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
01/02/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10518/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar…
01/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10523/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
01/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10519/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Controles internos ineficazes (especialmente na área de custódia) – Desvio de…
01/02/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10517/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Clube de futebol – Negociação de passe de jogador – Falta de trânsito dos recursos…
01/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10524/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
01/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10533/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
01/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10531/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
01/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10512/2011
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
01/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10535/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
01/02/2011 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 10510/2011
PEDIDO DE REVISÃO – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
01/02/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10432/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/01/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10442/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10406/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Câmbio – Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de…
26/01/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10416/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/01/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10407/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento…
26/01/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10454/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º…
26/01/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10440/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2011