CRSFN · Ano
CRSFN em 2014
198 julgados · página 4 de 4
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Julgado — Acórdão nº 11288/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Consórcio – Utilização de recursos financeiros pertencentes a grupos para finalidade não…
19/05/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11289/2014
RECURSO DE OFÍCIO - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações relativas…
19/05/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11285/2014
RECURSO DE OFÍCIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Não apresentação ao Banco Central de informações…
19/05/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11294/2014
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Investimento externo direto - Registro extemporâneo de capital estrangeiro investido em…
19/05/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11275/2014
RECURSO DE OFÍCIO - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações relativas…
02/05/2014 -
Julgado — Acórdão nº 11262/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar…
30/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11264/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Operações de Crédito – Realização, deferimento e condução de operações em…
30/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11266/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de atualização de registro de companhia…
30/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11267/2014
RECURSO DE OFÍCIO – Cooperativa de crédito - Realização de operações em desacordo com as normas de boa gestão e…
30/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11260/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Exercício de atividade de mediação ou…
30/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11270/2014
RECURSO DE OFÍCIO - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações relativas…
30/04/2014 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11271/2014
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Não divulgação oportuna de fato relevante acerca de negociações…
30/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11276/2014
RECURSO DE OFÍCIO - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações relativas…
30/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11274/2014
RECURSO DE OFÍCIO - Registro extemporâneo de capital estrangeiro investido em pessoa jurídica no País - Irregularidade…
30/04/2014 -
Julgado — Acórdão nº 11263/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Exportação - Declaração de informações falsas em contrato - Falta de comprovação do…
30/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11268/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de comunicação (ou comunicação…
30/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11265/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Exercício irregular de atividade de agente…
30/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11269/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Intermediação de contratos futuros de índice…
30/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11273/2014
RECURSO DE OFÍCIO - Registro intempestivo de capital estrangeiro investido em pessoa jurídica no País - Irregularidade…
30/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11254/2014
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Práticas não equitativas – Realização de operações fraudulentas…
15/04/2014 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11256/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações à…
15/04/2014 -
Julgado — Acórdão nº 11247/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Importação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de…
15/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11257/2014
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11245/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Realização de operações sem observância dos princípios de seletividade, garantia…
15/04/2014 -
Julgado — Acórdão nº 11252/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Mercado de valores mobiliários – Ausência de comunicação de alienação de participação…
15/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11248/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Exercício de atividade de agente autônomo de…
15/04/2014 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11250/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio - Importação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Não comprovação…
15/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11258/2014
RECURSO DE OFÍCIO - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações à…
15/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11246/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Prática reiterada de atos de liberalidade e de má gestão relativos a operações…
15/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11249/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Renovação contumaz de operações de crédito com incorporação de juros e encargos…
15/04/2014 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11251/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Prática de atividades próprias de administradoras de consórcio sem prévia autorização da…
15/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11259/2014
RECURSO DE OFÍCIO - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações à…
15/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11255/2014
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de envio de informações periódicas e eventuais à entidade…
15/04/2014 -
Julgado — Acórdão nº 11253/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Mercado de valores mobiliários – Falta de envio de informações periódicas e eventuais à…
15/04/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11272/2014
RECURSO DE OFÍCIO - Registro intempestivo de capital estrangeiro investido em pessoa jurídica no País - Irregularidade…
24/03/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11244/2014
RECURSO DE OFÍCIO – Fornecimento intempestivo de informações à autoridade supervisora sobre bens e valores possuídos…
18/03/2014 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5610/2004
PEDIDO DE REVISÃO - Câmbio - Exportação – Realização de operações sem cobertura - Falta de comprovação de ingresso, no…
18/03/2014 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11243/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Fornecimento intempestivo de informações à autoridade supervisora sobre bens e valores…
18/03/2014 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11233/2014
RECURSO VOLUNTÁRIO - Mercado de valores mobiliários – Irregularidades relacionadas com elaboração e divulgação de…
18/03/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11235/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Práticas não equitativas - Utilização indevida…
18/03/2014 -
Julgado — Acórdão nº 11238/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art…
18/03/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11239/2014
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Utilização de informação privilegiada - Prática não equitativa…
18/03/2014 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11237/2014
RECURSO VOLUNTÁRIO - Mercado de valores mobiliários – Não refazimento e não republicação de Demonstrações Financeiras…
18/03/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11236/2014
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Auditoria independente – Emissão de pareceres sem ressalvas - Erro…
18/03/2014 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11234/2014
RECURSO VOLUNTÁRIO - Mercado de valores mobiliários – Descumprimento do dever de revisar, a cada exercício, o estudo…
18/03/2014 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11232/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Exportação – Realização de operações sem cobertura - Falta de comprovação de…
18/03/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11242/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Descumprimento dos deveres dos membros do…
18/03/2014 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11240/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Instituição financeira bancária – Condução de negócios em desacordo com as…
18/03/2014