CRSFN · Ano
CRSFN em 2025
147 julgados · página 3 de 3
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 58/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. PRÁTICA IRREGULAR DE ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRA DE…
13/05/2025 -
Recurso — Acórdão nº 52/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. IRREGULARIDADES RELATIVAS À OFERTA PÚBLICA DE DEBÊNTURES. FALHAS NA…
13/05/2025 -
Recurso — Acórdão nº 54/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. FUNDOS DE INVESTIMENTO. FALHA NA GESTÃO DE LIQUIDEZ. Responsabilidade pelo funcionamento…
13/05/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 152/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADO DESEQUILÍBRIO PROCESSUAL EM PREJUÍZO DAS PARTES E CONTRADIÇÕES NO ACÓRDÃO CRSFN Nº…
13/05/2025 -
Recurso — Acórdão nº 59/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLDFT. COMÉRCIO DE BENS…
13/05/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 178/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A CONCLUSÃO DO VOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO CRSFN…
13/05/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 53/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
13/05/2025 -
Recurso — Acórdão nº 47/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
13/05/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 55/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
13/05/2025 -
Recurso — Acórdão nº 29/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. FUNDOS DE INVESTIMENTOS. IRREGULARIDADES EM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS…
16/04/2025 -
Recurso — Acórdão nº 43/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. IRREGULARIDADES EM OPERAÇÕES COM CONTRATOS DERIVATIVOS. Infrações…
14/04/2025 -
Recurso — Acórdão nº 37/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. COOPERATIVA DE CRÉDITO. OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DE…
14/04/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 16/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. OPERAÇÃO FRAUDULENTA NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Infração não…
04/04/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 31/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
02/04/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 34/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
02/04/2025 -
Recurso — Acórdão nº 32/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. MERCADO FINANCEIRO. DESCUMPRIMENTO DE NORMA REGULAMENTAR DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL…
28/03/2025 -
Recurso — Acórdão nº 35/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. MERCADO DE CÂMBIO. COMERCIALIZAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA EM ESPÉCIE SEM VERIFICAR AS…
27/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 33/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. NÃO ENVIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS. Apuração da responsabilidade do…
27/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 40/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. CONSÓRCIO. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE GRUPOS DE CONSÓRCIO EM FINALIDADE DIVERSA DAS…
27/03/2025 -
Recurso — Acórdão nº 38/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. AUDITORIA. DESCUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL…
27/03/2025 -
Recurso — Acórdão nº 39/2025
Recursos administrativos. Coaf. Prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo – pld/ft…
27/03/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 118/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADO ERRO DE FATO, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 118/2024. Prova negativa. Erro da…
27/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 41/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
27/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 49/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
19/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 50/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
19/03/2025 -
Recurso — Acórdão nº 30/2025
Recursos administrativos. Coaf. Prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo – pld/ft…
12/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
12/03/2025 -
Recurso — Acórdão nº 25/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. VALORES MOBILIÁRIOS. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FRAUDULENTAS NO MERCADO DE VALORES…
11/03/2025 -
Recurso — Acórdão nº 18/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
11/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 23/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
11/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 13/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
11/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 17/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
11/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 15/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
11/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 24/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
11/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 12/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
10/03/2025 -
Recurso — Acórdão nº 9/2025
Recursos administrativos. Coaf. Prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo – pld/ft…
06/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 20/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 19/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 21/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 28/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 22/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/03/2025 -
Recurso — Acórdão nº 26/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 27/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/03/2025 -
Recurso — Acórdão nº 167/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS EM NEGOCIAÇÕES COM AÇÕES…
29/01/2025 -
Recurso — Acórdão nº 178/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
29/01/2025 -
Recurso — Acórdão nº 182/2024
Recursos administrativos. Coaf. Prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo – pld/ft…
02/01/2025