CRSFN · Ano
CRSFN em 2025
147 julgados · página 1 de 3
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Recurso — Acórdão nº 154/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. FALHA NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA CUSTÓDIA DOS ATIVOS…
30/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 168/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. MERCADO DE CRÉDITO. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DE…
30/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 166/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
30/12/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 160/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. COMPANHIA ABERTA. NEGOCIAÇÃO DE ATIVOS EM PERÍODOS VEDADOS. Apuração…
23/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 138/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES ARTIFICIAIS DE OFERTA DE VALORES MOBILIÁRIOS…
05/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 143/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. MERCADO DE CRÉDITO. COOPERATIVA DE CRÉDITO. REALIZAR PRÁTICAS CONTRÁRIAS ÀS NORMAS…
05/12/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 128/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COAF. ALEGADA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÕES NO ACÓRDÃO CRSFN nº 128/2025. I nexistência…
05/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 152/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS (CEP). Infração ao…
05/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 153/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS (CEP). Infração ao…
05/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 163/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
05/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 156/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
05/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 157/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
05/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 161/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
05/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 159/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
05/12/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 155/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. DESCUMPRIMENTO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA (ART 34 da ICVM…
05/12/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 45/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OMISSÕES NO ACÓRDÃO CRSFN 45/2025 – FATO TÍPICO. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PRAZO…
19/11/2025 -
Recurso — Acórdão nº 145/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
07/11/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 147/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF. ACESSO INDEVIDO A…
07/11/2025 -
Recurso — Acórdão nº 135/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF. ACESSO INDEVIDO A…
07/11/2025 -
Recurso — Acórdão nº 140/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. MERCADO DE CRÉDITO. CRÉDITO RURAL. COOPERATIVA DE CRÉDITO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES…
07/11/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 148/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
07/11/2025 -
Recurso — Acórdão nº 144/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
07/11/2025 -
Recurso — Acórdão nº 149/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
07/11/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 146/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
07/11/2025 -
Recurso — Acórdão nº 139/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
07/11/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 141/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
07/11/2025 -
Recurso — Acórdão nº 134/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. VALORES MOBILIÁRIOS. OFERTA IRREGULAR DE CONTRATO DE INVESTIMENTO COLETIVO (CIC) SEM O…
07/11/2025 -
Recurso — Acórdão nº 133/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. CONSÓRCIO. DESVIO DE RECURSOS DE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS. UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE…
28/10/2025 -
Recurso — Acórdão nº 136/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. MERCADO FINANCEIRO. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES DO SISTEMA…
28/10/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 25/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO CRSFN 25/2025 . Inconformismo quanto…
20/10/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 123/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
20/10/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 125/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
20/10/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 130/2025
R ECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. GESTÃO IRREGULAR DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIÁRIOS. EXERCÍCIO…
20/10/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 131/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. VALORES MOBILIÁRIOS. CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES ARTIFICIAIS DE DEMANDA…
20/10/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 84/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTAS OMISSÕES NO ACÓRDÃO CRSFN 84/2025. Alegação de omissão quanto à nulidade da citação…
06/10/2025 -
Recurso — Acórdão nº 129/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. MERCADO DE CRÉDITO. INOBSERVÂNCIA DE NORMAS SOBRE O USO DE RECURSOS DE GRUPOS DE…
06/10/2025 -
Recurso — Acórdão nº 128/2025
Recursos administrativos. Coaf. Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Comércio de bens de…
06/10/2025 -
Recurso — Acórdão nº 124/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/10/2025 -
Recurso — Acórdão nº 127/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. USO DE PRÁTICAS NÃO EQUITATIVAS. FRONT RUNNING . Infração…
06/10/2025 -
Recurso — Acórdão nº 112/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. COMPANHIA ABERTA. DESCUMPRIR O DEVER DE DILIGÊNCIA. DESVIO DE FINALIDADE. Apuração da…
03/09/2025 -
Recurso — Acórdão nº 118/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. VALORES MOBILIÁRIOS. OPERAÇÃO FRAUDULENTA NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Infração aos…
03/09/2025 -
Recurso — Acórdão nº 119/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. COOPERATIVA DE CRÉDITO. REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA…
03/09/2025 -
Recurso — Acórdão nº 121/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. DESCUMPRIR NORMA REGULAMENTAR DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL…
03/09/2025 -
Recurso — Acórdão nº 116/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT. MERCADO…
03/09/2025 -
Recurso — Acórdão nº 117/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. EMITIR DOCUMENTOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE EM DESACORDO COM AS…
03/09/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 120/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. REPRESENTAÇÃO. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO…
03/09/2025 -
Recurso — Acórdão nº 113/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
03/09/2025 -
Recurso — Acórdão nº 115/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
03/09/2025 -
Recurso — Acórdão nº 122/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
02/09/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 37/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BCB. ALEGADA OMISSÃO DE ASPECTO JURÍDICO RELEVANTE NO ACÓRDÃO CRSFN 37/2025. AUSÊNCIA DE…
13/08/2025