CRSFN · Relator
Ilene Patricia de Noronha Najjarian
58 julgados · página 1 de 2
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Recurso — Acórdão nº 60/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
25/06/2026 -
Recurso — Acórdão nº 63/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
25/06/2026 -
Recurso — Acórdão nº 61/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
25/06/2026 -
Recurso — Acórdão nº 46/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
20/05/2026 -
Recurso — Acórdão nº 26/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
23/04/2026 -
Recurso — Acórdão nº 23/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
23/04/2026 -
Recurso — Acórdão nº 24/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
23/04/2026 -
Recurso — Acórdão nº 1/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS (CEP). Infração ao…
05/03/2026 -
Recurso — Acórdão nº 157/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
05/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 124/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/10/2025 -
Recurso — Acórdão nº 115/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
03/09/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 45/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF). ACESSO INDEVIDO A…
13/05/2025 -
Recurso — Acórdão nº 30/2025
Recursos administrativos. Coaf. Prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo – pld/ft…
12/03/2025 -
Recurso — Acórdão nº 18/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
11/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 17/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
11/03/2025 -
Recurso — Acórdão nº 175/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUDITORIA. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE DISPENSA DE REGISTRO DE OFERTA NA CVM…
19/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 174/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
19/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 156/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
09/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 157/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
09/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 149/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEM RECONHECIMENTO E…
11/11/2024 -
Recurso — Acórdão nº 107/2024
Recursos administrativos. Coaf. Fomento comercial (factoring). Política de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 41/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. OFERTA PÚBLICA SEM REGISTRO. OFERTA E NEGOCIAÇÃO IRREGULAR DE VALORES MOBILIÁRIOS…
29/05/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 50/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSEP. REPRESENTAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO…
29/05/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 195/2023
Recurso administrativo. Embargos de declaração. Alegação de omissão no acórdão CRSFN Nº 195/2023 referente a pedido de…
29/05/2024 -
Recurso — Acórdão nº 27/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. SUSEP. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - PLD/FT…
29/04/2024 -
Recurso — Acórdão nº 29/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - PLD/FT…
29/04/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 46/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 46/2023. Suposta contradição referente a avaliações…
28/03/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 199/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 199/2023. Inexistência de…
28/03/2024 -
Recurso — Acórdão nº 198/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO FINANCEIRO. COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL. OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM DESACORDO COM…
15/01/2024 -
Recurso — Acórdão nº 200/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. VM. SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA. ABUSO DE PODER DE CONTROLE POR PARTE DA SOCIEDADE CONTROLADORA…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 192/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 195/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO VOLUNTÁRIO. BCB. DECLARAÇÃO DE BENS E CAPITAIS NO EXTERIOR. Fornecimento intempestivo de…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 194/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/01/2024 -
Recurso — Acórdão nº 162/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CVM. FALHA NA ENTREGA DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E FORMULÁRIOS DE INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS À…
05/12/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 160/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. BANCO CENTRAL DO BRASIL. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO…
05/12/2023 -
Recurso — Acórdão nº 156/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. AGÊNCIA DE FOMENTO MERCANTIL. ATUAR COMO ADMINISTRADOR OU MEMBRO DE ÓRGÃO ESTATUTÁRIO DE…
06/11/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 154/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. SOCIEDADE DE CAPITAL ABERTO. DIVULGAÇÃO INTEMPESTIVA DE FATO RELEVANTE. APURAÇÃO DE…
06/11/2023 -
Recurso — Acórdão nº 157/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO (PLD). OPERAÇÕES CAMBIAIS. FALTA DE COMUNICAÇÃO AO COAF DE…
06/11/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 125/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
31/10/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 124/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
19/10/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 121/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
19/10/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 123/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES SOBRE…
19/10/2023 -
Recurso — Acórdão nº 99/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. AUDITORIA INDEPENDENTE. FALHAS NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES…
31/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 98/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
31/08/2023 -
Recurso — Acórdão nº 113/2023
Recursos administrativos voluntários. Cooperativa. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 103/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 104/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 78/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DE SELETIVIDADE, GARANTIA E LIQUIDEZ…
07/07/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 65/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. INTEMPESTIVIDADE DE EMBARGOS…
06/06/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 29/2023
RECURSO VOLUNTÁRIOS. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
02/06/2023