CRSFN · Ano
CRSFN em 2000
362 julgados · página 1 de 8
-
Julgado — Acórdão nº 3106/2000
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Operações com Certificado de Depósito Interfinanceiro – CDI. Escrituração de atos…
15/12/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3107/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsa de declaração em contrato – Internalização das mercadorias –…
15/12/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3089/2000
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Favorecimento de controladora e de empresas de…
15/12/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3108/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/12/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3087/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Superfaturamento no preço dos bens – Sonegação de cobertura cambial…
15/12/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3110/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio –Importação – Falsa declaração de identidade – Assinatura de contratos por pessoas sem…
15/12/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3097/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Manutenção de saldos em moeda estrangeira após descredenciamento para operar na modalidade…
15/12/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3096/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de ingresso das divisas no País – Sonegação de cobertura cambial…
15/12/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3091/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de tempestiva remessa, à CVM, de informações obrigatórias…
15/12/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3109/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/12/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3093/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de tempestiva remessa, à CVM, de informações obrigatórias…
15/12/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3095/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Prática não eqüitativa – Irregularidade na administração de…
15/12/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3088/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Declaração de falsa identidade em contrato de câmbio – Existência de elementos…
15/12/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3105/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/12/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3112/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
15/12/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3104/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – SECEX – Registro especial para operar como empresa comercial exportadora – Indeferimento do pedido…
15/12/2000 -
Julgado — Acórdão nº 3092/2000
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Fiança - Outorga em desacordo com os princípios de seletividade, garantia, liquidez e…
15/12/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3099/2000
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Empréstimo vedado – Concessão a empresa com participação majoritária detida por…
15/12/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3094/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/12/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3103/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Empréstimo vedado – Contrato de cheque especial – Renovações sucessivas em nome de pessoa…
15/12/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3101/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de tempestiva remessa, à CVM, de informações exigidas em…
15/12/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3090/2000
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Irregular aprovação de contas da companhia – Falta…
15/12/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3100/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Exportação – Falta de tempestivo ingresso das divisas no País – Sonegação de cobertura…
15/12/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3113/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/12/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3102/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/12/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3098/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Realização de operações de venda de títulos de renda fixa com compromisso de recompra – Falta da…
15/12/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3111/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Diferença entre o valor dos despachos aduaneiros de exportação e o dos…
15/12/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3065/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Compensação privada de créditos – Verificação de faturamento a maior –…
23/11/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3081/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Irregularidade no controle de empresa nacional por investidor…
23/11/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3076/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
23/11/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3079/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração em boleto – Viagem internacional – Turismo – Aquisição de moeda…
23/11/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3071/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização…
23/11/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3086/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
23/11/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3070/2000
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Câmbio – Declaração de falsa identidade em contrato de câmbio – Falta de elementos…
23/11/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3077/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração em boleto – Viagem internacional – Turismo – Aquisição de moeda…
23/11/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3084/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração em contrato – Pagamento antecipado – Falta de comprovação do…
23/11/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3080/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração em contrato – Pagamento antecipado – Falta de comprovação do…
23/11/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3078/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Registro de valores em contas de depósitos à vista com base em documentação falha – Falta de…
23/11/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3073/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
23/11/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3072/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de ingresso das divisas no País dentro do prazo legal – Sonegação de…
23/11/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3082/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de tempestiva remessa de informações periódicas previstas…
23/11/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3068/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Emissão de ações de companhia com atividades paralisadas –…
23/11/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3075/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Assinatura de contrato, em nome de empresa, por pessoa não habilitada – Falta de…
23/11/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3066/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Incompatibilidade do preço do produto comercializado – Sonegação de…
23/11/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3069/2000
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Não alienação, nos prazos legais e regulamentares, de imóveis não destinados ao uso…
23/11/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3067/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Intempestivos fechamentos dos contratos – Sonegação de cobrança cambial…
23/11/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3085/2000
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Concessão de crédito, na modalidade "crédito empresarial”, a mutuários e avalistas…
23/11/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3074/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
23/11/2000 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3083/2000
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Pendências em contratos – Carta de crédito irrevogável – Ausência de culpa da…
23/11/2000 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3060/2000
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
07/11/2000