CRSFN · Ano
CRSFN em 2012
140 julgados · página 1 de 3
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Julgado — Acórdão nº 11033/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Mercado de valores mobiliários – Auditoria independente - Realização por profissional sem…
25/11/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10953/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Cooperativa de crédito - Empréstimos – Condução de negócios em desacordo com as…
25/11/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11031/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Aquisição de empresa – Efetivação do negócio…
25/11/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11032/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
25/11/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11034/2012
RECURSO DE OFÍCIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Apresentação intempestiva ao Banco Central –…
25/11/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11030/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Apresentação intempestiva ao Banco Central –…
25/10/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11216/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Registro extemporâneo de capital estrangeiro investido em pessoa jurídica no País –…
25/10/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11209/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Elaboração de demonstrações financeiras –…
25/10/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11025/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Cooperativa de crédito – Empréstimo - Condução de negócios em desacordo com as…
25/10/2012 -
Julgado — Acórdão nº 11024/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Exportação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de…
25/10/2012 -
Julgado — Acórdão nº 11162/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – EMENTA: RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Reserva bancária – Realização de operações (opções) com…
25/10/2012 -
Julgado — Acórdão nº 11021/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar…
25/10/2012 -
Julgado — Acórdão nº 11203/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Operações relacionadas com importações de responsabilidade de entes públicos…
25/10/2012 -
Julgado — Acórdão nº 11027/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Realização de operação ilegítima – Conversão e transferência de moeda sem…
25/10/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11020/2012
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de comprovação…
25/10/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11208/2014
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/10/2012 -
Julgado — Acórdão nº 11029/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Mercado de valores mobiliários – Não elaboração de demonstrações financeiras - Falta de…
25/10/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11028/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Cooperativa de crédito – Empréstimo - Condução de negócios em desacordo com as…
25/10/2012 -
Julgado — Acórdão nº 11211/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Benefício fiscal - – Não atendimento dos requisitos para renovação do certificado de…
25/10/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11210/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio - Importação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Não comprovação…
25/10/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11205/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Realização de operação ilegítima - Captação de recursos financeiros fora do país…
25/10/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11022/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Subscrição particular em bens imóveis…
25/10/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11026/2012
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/10/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11023/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Indevidos lançamentos de despesas incorridas…
25/10/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11212/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Elaboração de demonstrações financeiras - Falta…
25/10/2012 -
Julgado — Acórdão nº 11207/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Captação de recursos financeiros fora do país…
25/10/2012 -
Julgado — Acórdão nº 11206/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Captação de recursos financeiros fora do país…
25/10/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11213/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Exportação – Pagamento antecipado - Falsa declaração de informações prestada em…
25/10/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10959/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Ausência de pagamento no prazo legal – Infração caracterizada – Pena de…
30/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10971/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Ausência de pagamento no prazo legal – Infração caracterizada – Pena de…
30/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10962/2012
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
30/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10968/2012
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Ausência de pagamento no prazo legal – Pena de multa pecuniária aplicada com…
30/07/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10975/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Apresentação intempestiva ao Banco Central…
30/07/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10958/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Auditoria independente – Emissão de pareceres sem ressalvas – Irregularidades, inclusive de…
30/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10955/2012
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de comprovação…
30/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10957/2012
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Membro de conselho de administração – Inobservância do dever de…
30/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10956/2012
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Aquisição de ações de emissão da própria companhia pertencentes a…
30/07/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10912/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Recolhimento compulsório sobre o saldo de depósitos a prazo – Não inclusão, na base de…
30/07/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10950/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Mercado de valores mobiliários – Não divulgação de fato relevante (concessão de empréstimos…
30/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10976/2012
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10970/2012
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10966/2012
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de comprovação…
30/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10948/2012
PEDIDO DE REVISÃO/RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Exportação - Falsa declaração de informações prestada em contrato…
30/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10960/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10974/2012
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
30/07/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10949/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Assunção, pelo banco apelante, de compromisso com empresa sediada no exterior…
30/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10952/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Realização de operações fraudulentas –…
30/07/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10967/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Instituição financeira - Atuação em desacordo com as normas legais, regulamentares e…
30/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10953/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Incorporação de instituição ligada –…
30/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10973/2012
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/07/2012