CRSFN · Ano
CRSFN em 2012
140 julgados · página 2 de 3
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Julgado — Acórdão nº 10965/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Mercado de valores mobiliários – Emissão pública - Oferta pública de distribuição de…
30/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10969/2012
RECURSO DE OFÍCIO - Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da Lei…
30/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10951/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10963/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Ausência de pagamento no prazo legal – Infração caracterizada – Pena de…
30/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10954/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Não divulgação e divulgação intempestiva de…
30/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10985/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
16/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10991/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Descumprimento do dever de prestar informações…
16/07/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10995/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Crédito rural – Falhas na classificação de operações do segmento – Intempestividade - Apelo…
16/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10990/2012
RECURSO DE OFÍCIO - Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da Lei…
16/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10998/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Apresentação intempestiva – Erros nos…
16/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10997/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10986/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
16/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10979/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Abuso de poder – Ausência de divulgação de ato…
16/07/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10994/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Exportação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de…
16/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10982/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10996/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
16/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10987/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
16/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10984/2012
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
16/07/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10989/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Exportação - Falsa declaração de informações prestada em contrato – Ilegitimidade…
16/07/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10983/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Cooperativa de crédito - Empréstimos – Condução de negócios em desacordo com as…
16/07/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10978/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Realização de operação ilegítima – Captação de recursos financeiros fora do País…
16/07/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10992/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Mercado de valores mobiliários – Quebra do dever de sigilo – Omissão de Fato Relevante –…
16/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10980/2012
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
16/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10977/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Importação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de…
16/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10981/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
16/07/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10917/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
23/04/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10919/2012
RECURSO DE OFÍCIO - Consórcio – Indevida transferência de recursos financeiros de grupos em favor da administradora –…
23/04/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10915/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Realização de operação ilegítima – Captação de recursos financeiros fora do país…
23/04/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10916/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Cooperativa de crédito – Empréstimo - Condução de negócios em desacordo com as…
23/04/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10924/2012
RECURSO DE OFÍCIO - Declaração de bens e valores – Apresentação intempestiva de declaração de capitais estrangeiros no…
23/04/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10920/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Auditoria independente - Descumprimento de normas emanadas do Conselho Federal de…
23/04/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10921/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Atividade de administração de carteira sem…
23/04/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10923/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Consórcio – Falta de comunicação, aos consorciados participantes e desistentes, da…
23/04/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10918/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
23/04/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10922/2012
RECURSO DE OFÍCIO - Empréstimos - Cobrança, sem indicação de valores em cláusula contratual, de tarifa por liquidação…
23/04/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10887/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Realização de operação ilegítima – Captação de recursos financeiros fora do país…
06/03/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10886/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Operações entre controladas – Orientação das…
06/03/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10890/2012
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Falsa declaração de informações prestada em contrato – Pagamento a título de…
06/03/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10888/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar…
06/03/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10885/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Crédito rural – Falhas na classificação de operações do segmento - Apelo não conhecido por…
06/03/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10854/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
13/02/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10864/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
13/02/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10884/2012
RECURSO(S) DE OFÍCIO – Declaração de capitais estrangeiros no exterior – Apresentação intempestiva – Erros nos…
13/02/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10880/2012
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/02/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10876/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
13/02/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10862/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
13/02/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10855/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
13/02/2012 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10878/2012
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
13/02/2012 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10882/2012
RECURSO(S) DE OFÍCIO – Declaração de capitais estrangeiros no exterior – Apresentação intempestiva – Erros nos…
13/02/2012 -
Julgado — Acórdão nº 10867/2012
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Empréstimos – Condução de negócios em desacordo com as normas de boa gestão e segurança…
13/02/2012