CRSFN · Ano
CRSFN em 2016
316 julgados · página 1 de 7
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 396/2016
Recursos voluntários e de ofício. Mercado de valores mobiliários - Operações fraudulentas – Práticas não equitativas –…
23/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 344/2016
Recurso voluntário - Cooperativa. Violação de princípios de elegibilidade, liquidez e Garantia - elaboração de…
19/12/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 425/2016
Recursos Voluntários e de Ofício. Mercado de valores mobiliários - Operações fraudulentas - Exercício irregular de…
16/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 434/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Cooperativas de Crédito - Realizar operações de crédito em desacordo com os…
15/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 446/2016
Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 455/2016
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 444/2016
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 451/2016
Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. Fornecimento intempestivo de informações ao sobre bens e valores possuídos fora do…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 452/2016
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 449/2016
Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. Recurso Voluntário. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 456/2016
Recurso voluntário. Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 450/2016
Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 413/2016
Recurso Voluntário. Falta de divulgação de fato relevante em face da veiculação de notícias na imprensa informando da…
14/12/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 438/2016
Recurso de Ofício. Registro intempestivo de capital estrangeiro - Recurso desprovido - Irregularidade não configurada…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 445/2016
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 453/2016
Recurso voluntário. Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 414/2016
Recurso Voluntário. Deficiências no recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo - Captação cruzada entre…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 375/2016
Recurso voluntário. Banco Central do Brasil. Declaração sobre bens e valores no exterior. Imputação de declaração…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 370/2016
Recurso voluntário. Banco Central do Brasil. Declaração sobre bens e valores no exterior. Imputação de declaração…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 376/2016
Recurso voluntário. Banco Central do Brasil. Declaração sobre bens e valores no exterior. Imputação de declaração…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 447/2016
Recurso voluntário. Envio intempestivo de declaração sobre bens e valores possuídos fora do território nacional…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 457/2016
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
14/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 427/2016
Recursos voluntários. Segmento de Seguros - Prevenção à Lavagem de Dinheiro - Não manter cópia dos documentos…
14/12/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 443/2016
Recurso de ofício. Declaração de Importação (DI) - Deixar de efetuar o pagamento de importação no prazo legalmente…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 374/2016
Recurso voluntário. Banco Central do Brasil. Declaração sobre bens e valores no exterior. Imputação de declaração…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 399/2016
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. Prazo para interposição conta-se da data de divulgação do acórdão no site do Conselho…
14/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 377/2016
Recurso voluntário. Banco Central do Brasil. Declaração sobre bens e valores no exterior. Imputação de declaração…
14/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 393/2016
Violação à legislação cambial - Venda de moeda estrangeira a terceiros sem a correta verificação documental - Omissão…
13/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 392/2016
Falta de Cadastro perante o COAF e cadastro incompleto. Violações objetivas. Não fornecimento de documentos e…
13/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 161/2016
Recursos voluntários. Recursos conhecidos, embora extemporâneos com base no regimento do COAF, tempestividade decorreu…
13/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 367/2016
Recursos voluntários. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não manutenção de cadastro da empresa no COAF. Não comunicação…
13/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 92/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Corretoras de Câmbio - Lavagem de dinheiro - Deixar de comunicar tempestivamente às autoridades…
13/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 383/2016
Recurso voluntário. Violação de obrigações trazidas pela lei 9613/98. Inexistência de controle para prevenir lavagem de…
13/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 454/2016
Recurso voluntário. Registro intempestivo de capital estrangeiro. Não provimento do recurso
13/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 42/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO - Bens de luxo ou de alto valor - Prevenção à Lavagem de Dinheiro - Irregularidades caracterizadas…
13/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 43/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Bens de luxo ou de alto valor - Prevenção à Lavagem de Dinheiro - Recurso conhecido e improvido
13/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 426/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Outras Pessoas Jurídicas - Prevenção à lavagem de dinheiro - Não atendimento às requisições…
13/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 422/2016
Recurso voluntário. Não fornecimento de cadastro ao COAF no prazo regulamentar. Recurso não provido. Multa de R$…
13/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 448/2016
Recurso voluntário. Pessoas Físicas - CBE-RDE-IED-CEP. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores…
13/12/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 44/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. comércio de joas, pedras e metais preciosos - Prevenção da Lavagem de Dinheiro - Improvimento do…
13/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 155/2016
Recursos voluntários. Não manutenção de cadastro da empresa no COAF. Não atendimento às requisições formuladas pelo…
13/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 350/2016
Recursos voluntários. Auditoria Independente - Emissão de pareceres e relatórios sobre demonstrações financeiras sem as…
09/12/2016 -
Julgado — Acórdão nº 141/2016
Recursos voluntários e de ofício. Aquisição de créditos imobiliários, lastreados em saldos residuais de…
08/12/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 397/2016
Recurso de ofício. Capitais Brasileiros no Exterior – Não entrega da declaração – Recurso desprovido – Irregularidade…
02/12/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 391/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Instituição financeira – Realização de operações em desacordo com os princípios de…
02/12/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 394/2016
Recursos voluntários e de ofício. Realização de operações de crédito em desacordo
02/12/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 424/2016
Recurso de ofício - Companhias abertas - Descumprir os deveres legais e estatutários de conselho de administração…
30/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 458/2016
CRSFN. Banco Central do Brasil. Recurso Voluntário. Cooperativa Central de Crédito Rural com Interação Solidária –…
30/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 404/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Mercado de valores mobiliários – Contratação de pessoas não autorizadas a intermediar valores…
30/11/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 21/2016
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. Impossibilidade de veicular novos argumentos em sede de Pedido de Esclarecimentos…
30/11/2016