CRSFN em 2016

Recurso de ofício. Deixar de enviar, no prazo regulamentar, documentos e informações periódicas e obrigatórias à CVM…

Recurso voluntário – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…

Recurso voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Não provimento. Multa de 1% do valor declarado

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS NO RECURSO VOLUNTÁRIO. Prazo para interposição conta-se da data de divulgação do acórdão no…

Recurso voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Não provimento. Multa de 1% do valor declarado

Recurso voluntário. Banco Central do Brasil. Declaração sobre bens e valores no exterior. Imputação de declaração…

Recurso voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Não provimento. Multa de 1% do valor declarado

Recurso voluntário. Informação falsa em contratos de câmbio de importação, caracterizada pela não comprovação de…

Recurso voluntário. Banco Central do Brasil. Declaração sobre bens e valores no exterior. Imputação de declaração…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Cooperativa. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da…

Recursos voluntários e de ofício. Companhia aberta e outras Pessoas Jurídicas. Negociação de valores mobiliários antes…

Recurso voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Não provimento. Multa de 1% do valor declarado

Recurso voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Não provimento. Multa de 1% do valor declarado

Recurso voluntário. Cancelamento de registro especial de empresa comercial exportadora que tomou por base a existência…

Recursos voluntário. Alienação de ações antes da divulgação ao mercado de fato relevante. "Insider Trading". Recurso…

Recurso voluntário e de ofício. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da boa técnica…

Recursos voluntários. Desenquadramento de Fundos de Investimento. Falha da Administradora do Fundo quanto ao seu dever…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Cooperativa. Violação de princípios de seletividade, garantia e liquidez, além de…

CRSFN. Banco Central do Brasil. Recursos voluntários. Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Dourados –…

Recursos voluntários. Usurpação de oportunidade comercial – omissão à proteção dos direitos da companhia – conflito de…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Câmbio - Importação - Declaração de informações falsas prestada em contrato de importação - Não…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Operações ilegítimas de câmbio, mediante remessas para o exterior ou recebimentos do exterior…

RECURSO VOLUNTÁRIO. A entrega intempestiva da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior já enseja a aplicação da…

Recurso voluntário. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…

Recurso voluntário. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…

Recurso voluntário. Companhia Aberta. Diretor de Relações com Investidores. Envio de informações periódicas…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sociedade corretora de títulos e valores mobiliários. Escrituração contábil em desacordo com a…

Recurso voluntário. Fornecimento de informações obrigatórias em desacordo com o exigido pelo Banco Central (Resolução…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Auditoria independente. Não reconhecimento de perdas classificadas pelo auditor como incertas…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Mercado de valores mobiliários. Elaboração das demonstrações financeiras da Companhia relativamente…

Recurso voluntário. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…

Recurso voluntário e de ofício. Banco Central do Brasil. Realização de operações de crédito em desacordo com os…

RECURSO VOLUNTÁRIO - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Apresentação intempestiva ao Banco Central –…

CRSFN. Banco Central do Brasil. Recurso Voluntário. Responsabilidade do Diretor Administrativo. Descumprimento de…

RECURSO VOLUNTÁRIO - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Apresentação intempestiva ao Banco Central –…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cobrança de tarifa de confecção de cadastro indevida. Recursos desprovidos. Multas

Recursos voluntários. Classificação de operações de crédito em níveis de risco inadequados – Apropriação indevida de…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Instituição Financeira - Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários - Realização de…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Insituição Financeira – Responsabilidade subjetiva dos ex-Administradores - Elevação…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS– Instituição financeira – Condução dos negócios em desacordo com as práticas de boa gestão, em…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Mercado de capitais. Deixar de elaborar as demonstrações financeiras. Deixar de convocar…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Instituição Financeira – Registro artificial de receitas decorrente de ativação irregular de…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Cooperativa de Crédito – Realização de operações de crédito em desacordo com os…

RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Instituição Financeira – Não observância de procedimentos contábeis e consequente…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de Crédito – Geração e distribuição indevidas de sobras – Descumprimento do dever…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Cooperativa de Crédito – Geração e distribuição de sobras em valor superior ao devido, mediante…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - : Mercado de valores mobiliários – Infrações cometidas por administradores (violação…

RECURSOS VOLUNTÁRIO– Cooperativa de crédito – Manutenção de escrituração contábil em desacordo com a regulamentação…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de Crédito - Gestão dos negócios da Cooperativa em desacordo com os interesses da…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de Crédito – Realização de escrituração contábil em desacordo com a regulamentação…