CRSFN · Ano
CRSFN em 1997
208 julgados · página 4 de 5
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 2095/1997
RECURSO VOLUNTÁRIO. Empréstimo vedado (Art. 34, da Lei 4.595/64) - Operação efetuada através de admissão de saldos em…
25/06/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2091/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Câmbio - Exportação de mercadorias sem negociação das divisas em estabelecimento autorizado a…
25/06/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2076/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Instituição financeira - Configuração de atividade típica sem prévia autorização…
25/06/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2102/1997
RECURSO DE OFÍCIO. Instituição financeira - Atividade típica sem prévia autorização do Banco Central do Brasil - Falta…
25/06/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2079/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Operações de crédito - Deferimento/renovação sem cadastro do tomador e dos…
25/06/1997 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2097/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Desvio de cheques de clientes - Contabilidade omissa - Registros sem individualização - Sanção à…
25/06/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2078/1997
RECURSO DE OFÍCIO. Aquisição no mercado secundário de títulos públicos para a carteira própria da instituição…
25/06/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2103/1997
RECURSO DE OFÍCIO Cessão de crédito de exportação ("export note") vinculada à emissão de CDB - Operações no mercado de…
25/06/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2094/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Empréstimos - Realização através de artifício em contrato de cessão - Ausência de tipicidade na…
25/06/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2100/1997
RECURSO DE OFÍCIO. Consórcio - Formação de grupos sem autorização regulamentar - Incompetência do para apreciar a…
25/06/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2082/1997
Recurso de oficio convênio de prestação de serviços entre secretaria de financas estadual e instituicao financeira…
25/06/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2084/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Câmbio - Exportação de mercadorias (calçados) com preço diverso ao declarado nas…
25/06/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8208/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Viagens Internacionais – Falsa declaração prestada em contrato – Irregularidade não…
16/06/1997 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2060/1997
RECURSO VOLUNTÁRIO. Aquisição de moeda estrangeira - Irregularidade sanada mediante posterior juntada aos autos da…
22/05/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2057/1997
RECURSO DE OFÍCIO I) Aquisição de ações de emissão própria da Companhia de Seguros da Bahia, para cancelamento, com…
22/05/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2061/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Pedido de convalidação à autoridade - Operação realizada com o objetivo de saneamento da…
22/05/1997 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2065/1997
Recurso de Ofício. CVM - Falta de realização de AGO em três exercícios - Escrituração em desacordo com as normas legais…
22/05/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2066/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Limites operacionais - Imobilização - Índice acima do estipulado pelas normas regulamentares…
22/05/1997 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2067/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Empréstimo a empresas ligadas - "operações casadas" - Infringência ao disposto no Art. 34, item…
22/05/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2062/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Conta Corrente de Administradores da Instituição - Saldo devedor em decorrência de falhas de…
22/05/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2068/1997
RECURSO DE OFÍCIO - Empresa de factoring - Falta de remessa de documentação solicitada pelo Banco Central do Brasil…
22/05/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2071/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Instituição financeira - Configuração de atividade típica - Desnecessidade, no caso, de…
22/05/1997 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2058/1997
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Extinção de punibilidade em decorrência do falecimento do recorrente - RECURSO DE…
22/05/1997 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2064/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Fiscalização - Não apresentação, pela Instituição Financeira, de informações solicitadas pelo…
22/05/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2074/1997
RECURSO DE OFÍCIO. Arrendamento Mercantil. Operações realizadas em favor de empresa ligada - Infrigência a dispositivo…
22/05/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2063/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Câmbio - Transferência para o exterior de recursos oriundos de conta de depósito à…
22/05/1997 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2073/1997
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prestação de informações inexatas ao Banco Central do Brasil em detrimento do trabalho fiscalizador…
22/05/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2070/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Pedido de convalidação à autoridade - Operação realizada com o objetivo de saneamento da…
22/05/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2075/1997
RECURSO DE OFÍCIO Programa de financiamento à produção para exploração (FINEX) - Infrigência a dispositivo da Resolução…
22/05/1997 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2059/1997
RECURSO VOLUNTÁRIO. Câmbio - Efetivação de contrato com recebimento do contravalor em moeda nacional (à época, cruzados…
22/05/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2069/1997
RECURSO DE OFÍCIO. Empréstimo a acionista controlador - Não caracterização - Valores liberados a título de pagamento de…
22/05/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2072/1997
Infringência a dispositivos da Circular 1.237/87, do Banco Central do Brasil - Não caracterização - Improvimento do…
22/05/1997 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2054/1997
Mercado paralelo. Realização de operações de câmbio sem a necessária intermediação por estabelecimento devidamente…
24/04/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2032/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Realizações de operações privativas de instituições financeiras sem a devida autorização do Banco…
24/04/1997 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2052/1997
RECURSO VOLUNTÁRIO. Sonegação de divisas. Não contratação de Câmbio. Exportação de mercadorias sem a negociação das…
24/04/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2045/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Má gestão na condução dos negócios da Paulista D.T.V.M., caracterizada pela realização de…
24/04/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2055/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Recompra de LFT's em desacordo com a Medida Provisória 168/90 (Lei 8.024/90). Operações efetuadas…
24/04/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2040/1997
RECURSOS DE OFÍCIO. Exercício de Atividade privativa de instituição financeira sem a prévia e indispensável…
24/04/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2041/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sonegação de divisas. Exportação de café sem a devida negociação das respectivas divisas em…
24/04/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2031/1997
RECURSOS DE OFÍCIO. Consórcio. Não é da competência do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional conhecer os…
24/04/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2042/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sonegação de divisas. Exportação de mercadorias de valores superiores aos constantes nas Guias de…
24/04/1997 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2035/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Factoring. Exercício de atividade típica de instituição financeira sem a necessária autorização…
24/04/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2037/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Factoring. Exercício de atividade típica de instituição financeira sem a necessária…
24/04/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2047/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Concessão de empréstimos vedados, com infração ao Art. 34, da Lei 4.595/64. Infração não…
24/04/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2036/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sonegação de divisas. Exportação de mercadorias sem a devida negociação das respectivas divisas…
24/04/1997 -
Julgado — Acórdão nº 2051/1997
RECURSOS DE OFÍCIO. Descumprimento a determinações do Banco Central do Brasil. Prestação de informações que induziram…
24/04/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2033/1997
Recursos de oficio. falta de informações a Comissão de Valores Mobiliários. Descumprimento de norma regulamentar…
24/04/1997 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2046/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO. Consórcio. Não é da competência do CRSFN conhecer os recursos da espécie, por falta de…
24/04/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2034/1997
RECURSO DE OFÍCIO. Criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço de valores mobiliários, mediante…
24/04/1997 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2043/1997
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Concessão de empréstimo à CIRPLAC Circuitos Internos S.A., com existência de…
24/04/1997