CRSFN · Ano
CRSFN em 2016
316 julgados · página 4 de 7
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Julgado — Acórdão nº 302/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de crédito - Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 176/2016
RECURSO VOLUNTÁRIOE DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED)– Capitais Estrangeiros no País - Registro…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 300/2016
RECURSOVOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 297/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 193/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 221/2016
PEDIDO DE REVISÃO NO RECURSO VOLUNTÁRIO. Crédito Rural. Operação sob amparo do Programa de Desenvolvimento…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 174/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Investimento Externo Direto (IED)– Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de capital…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 202/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 192/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 299/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 211/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 293/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário nº 10372.000027/2017-84
PEDIDO DE REVISÃO EM RECURSO VOLUNTÁRIO. Interpretação do §2º do art. 1º da Lei nº 9.873/99. Prescrição. Decisão penal…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 175/2016
RECURSO VOLUNTÁRIOE DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED)– Capitais Estrangeiros no País - Registro…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 292/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 203/2016
RECURSO DE OFÍCIO - Cooperativa de crédito – Descumprimento do dever legal e estatutário de membros da Diretoria que…
28/06/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 290/2016
RECURSO DE OFÍCIO - utilização de informações relevantes ainda não divulgadas ao mercado - Irregularidades não…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 191/2016
RECURSOVOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 185/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 213/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 181/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 198/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 180/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 190/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Instituição financeira – Atuação sem a prévia e indispensável autorização da autoridade supervisora…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 296/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 219/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 212/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 196/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Instituição financeira – Atuação sem a prévia e indispensável autorização da autoridade supervisora…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 177/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 304/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Cooperativa de crédito - Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 291/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Julgado — Acórdão nº 289/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de crédito – Manutenção de escrituração contábil em desacordo com a regulamentação…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 178/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 301/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 200/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 272/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Instituição Financeira – Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários - Descumprimento de normas…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 168/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 165/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 273/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários - Atuação irregular como administrador de carteira de valores…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 197/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
31/05/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 274/2016
RECURSO DE OFÍCIO - Empréstimos - Exercício de atividade privativa de instituição financeira sem a necessária…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 169/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 208/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 194/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
31/05/2016 -
Recurso de Ofício nº 10372.000564/2016-43
PEDIDO DE REVISÃO. Recurso de ofício provido pelo CRSFN. Aplicação de multa. Manifestação recebida como Pedido de…
31/05/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 260/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 172/2016
PEDIDO DE REVISÃO EM RECURSO VOLUNTÁRIO. Fatos novos ou circunstâncias relevantes não demonstrados. Reiteração integral…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 201/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 206/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 263/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Agência de Fomento - Prestação de garantias em operações de crédito em desacordo com…
31/05/2016