CRSFN · Ano
CRSFN em 2016
316 julgados · página 6 de 7
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 235/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Instituição financeira – Responsabilidade subjetiva dos ex-Administradores nos…
29/03/2016 -
Julgado nº 10372.000576/2016-78
CÓRDÃO/CRSFN 11304/14: Bruno Meyerhof Salama – Acórdão CRSFN 235 (0010058) SEI 10372.000576/2016-78 / pg. 19…
29/03/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11304/2014
CÓRDÃO/CRSFN 11304/14: Bruno Meyerhof Salama – Conselheiro. – venire contra factum proprium [9] “Em declaração de voto…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 244/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Consórcio - A responsabilidade da pessoa jurídica decorre do fato de que ela age por…
29/03/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11772/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Mercado de valores mobiliários – Práticas irregulares em administração e gestão de fundos de…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 248/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 243/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
29/03/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 229/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 233/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações…
29/03/2016 -
Julgado — Acórdão nº 246/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 238/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário nº 10372.000042/2017-22
PEDIDO DE REVISÃO EM RECURSO VOLUNTÁRIO parcialmente provido pelo CRSFN, que resultou em aplicação de multa. Decisão…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 239/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 228/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 241/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 240/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 237/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
29/03/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 232/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de elaboração de demonstrações…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 336/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
29/03/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 242/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro…
29/03/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 337/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
29/03/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11528/2015
PEDIDO DE REVISÃO/ RECURSO DE OFÍCIO - Fornecimento intempestivo de informações à autoridade supervisora sobre bens e…
05/02/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11738/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Cooperativa de crédito – Realização de operações em desacordo com as normas de…
05/02/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11761/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11743/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Cooperativa de crédito – Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11755/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
05/02/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11735/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Instituições Financeiras – Operações…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11747/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Instituição Financeira – Realização de operações estruturadas com interposição de empresa…
05/02/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11745/2016
PEDIDO DE REVISÃO/RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Instituição financeira – Descumprimento do dever legal de comunicar…
05/02/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11762/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
05/02/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11753/2016
RECURSO DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11744/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Importação – Falta de adoção de procedimentos cautelares para qualificação de…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11748/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Negociação de títulos públicos sob condições artificiosas, com finalidade de obtenção de…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11751/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11746/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Instituição Financeira – Realização de operações de cessão de crédito para empresa…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11742/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Cooperativa de crédito – Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios…
05/02/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11749/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Cooperativa de crédito – Realização de operações de crédito em desacordo com os…
05/02/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11758/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
05/02/2016 -
Decisão Monocrática — Acórdão nº 11754/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11736/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Cooperativa de crédito – Realização de operações em desacordo com as normas de boa gestão e…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11740/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Instituição financeira – Concessão de adiantamentos a empresa ligada de forma habitual e em…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11750/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Negociação de títulos públicos sob condições artificiosas, com finalidade de obtenção de…
05/02/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11741/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Cooperativa de crédito – Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11752/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Mercado de valores mobiliários – Divulgação intempestiva de fato relevante - Presentes os…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11760/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
05/02/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11734/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Instituição financeira – Prática irregular de compra e venda de ações a preços…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11756/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
05/02/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 407/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Câmbio - Exportação - Falta de comprovação de negociação das divisas em…
21/01/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11719/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falta de pagamento no prazo legal – Razões recursais…
15/01/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11723/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Diretor de Relação com Investidores – Atraso ou…
15/01/2016