CRSFN · Ano
CRSFN em 2001
382 julgados · página 7 de 8
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 3165/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – SECEX – Registro especial para operar como empresa comercial exportadora – Desacolhimento das…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3176/2001
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3170/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3194/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsa declaração de identidade – Mercado de taxas flutuantes – Turismo - Viagem…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3183/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Realização de operações em desobediência aos princípios de seletividade, garantia e liquidez –…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3180/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/03/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3169/2001
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Pagamento da venda por terceiros – Sonegação de cobertura não demonstrada –…
29/03/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3172/2001
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de desembaraço aduaneiro da mercadoria e de repatriamento das divisas –…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3174/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Empréstimo vedado – Deferimento mediante interposição de terceiros ("operação triangular") –…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3171/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/03/2001 -
Julgado — Acórdão nº 3163/2001
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimo vedado – Operação de "vendor" – Simulação – Empresa ligada com atuação de…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3196/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/03/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3178/2001
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3191/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Incorreta identificação do cliente – Documentos de saque sem assinatura dos…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3179/2001
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Câmbio – Turismo – Viagem internacional – Lançamento do débito do contravalor em…
29/03/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3162/2001
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de publicação de fato relevante – Publicação…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3182/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falsas declarações em formulários de contrato de venda – Não ingresso ou…
29/03/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3177/2001
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das correspondentes divisas em estabelecimento autorizado…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3190/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsa declaração em contrato – Viagem internacional – Turismo - Mercado de taxas…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3166/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de ingresso, no País, de parcelas das divisas correspondentes –…
29/03/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3181/2001
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Fichas cadastrais de clientes pessoas jurídicas – Falta de manutenção e de apresentação a…
29/03/2001 -
Julgado — Acórdão nº 3168/2001
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimo vedado – Concessão a empresa ligada mediante a utilização da chamada "troca de…
29/03/2001 -
Julgado — Acórdão nº 3185/2001
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Fraude de escrita consistente em adulteração de documentos contábeis – Venda do imóvel sede da…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3193/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO - Aplicações em títulos de um mesmo emitente em valores acima do limite de diversificação de risco…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3187/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Ingresso no País de moeda estrangeira sem o devido trâmite por estabelecimento autorizado…
29/03/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3195/2001
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta do correspondente ingresso das divisas no País – Despachos vinculados a…
29/03/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3198/2001
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3173/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3189/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Obtenção de empréstimo no exterior sem registro no Banco Central do Brasil – Realização…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3184/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Declaração de falsa identidade em contratos de câmbio – Existência de elementos…
29/03/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3188/2001
RECURSO DE OFÍCIO – Realização de operações de venda de títulos de renda fixa (LTN) e correspondente assunção de…
29/03/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3167/2001
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Subfaturamento por emissão de faturas em duplicidade – Sonegação de cobertura…
29/03/2001 -
Julgado — Acórdão nº 3164/2001
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – a) Empréstimo vedado (art. 34 da Lei n° 4595) – Mútuos efetuados por subsidiária integral no…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3186/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/03/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3197/2001
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/03/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3175/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Ausência de fichas cadastrais e de cartões de autógrafos de clientes –…
29/03/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3161/2001
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Exercício abusivo de poder – Contabilização de operações sem a…
29/03/2001 -
Julgado — Acórdão nº 3152/2001
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de operações com títulos de renda fixa – Venda a preços inferiores aos usualmente…
13/02/2001 -
Julgado — Acórdão nº 3147/2001
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Auditoria independente – Laudo – Falta de consignação de ressalvas quanto a bem superavaliado –…
13/02/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3144/2001
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Debêntures – Emissão sem o prévio registro na CVM –…
13/02/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3155/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Pagamento via Convênio de Créditos Recíprocos (CCR) – Falta de ingresso da…
13/02/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3151/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
13/02/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3159/2001
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Incorreta classificação de operação de compra (tipo 03) – Retorno de capital oriundo de…
13/02/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3158/2001
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de vinculação do registro exportador com a solicitação de despacho –…
13/02/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3157/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Importação – Indevida consignação de preços das mercadorias – Subfaturamento…
13/02/2001 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3149/2001
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Prática não eqüitativa - "Day-trade" – Operação de clientes no…
13/02/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3150/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falta de averbação de despacho aduaneiro – Sonegação de cobertura caracterizada – Apelo a…
13/02/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3142/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Declaração de falsa identidade em contrato de câmbio – Falta de elementos comprobatórios…
13/02/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3156/2001
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Declaração de falsa identidade em contrato – Intimação não complementada –…
13/02/2001 -
Julgado — Acórdão nº 3145/2001
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Programa de desenvolvimento estadual – Liberação de parcelas de financiamentos sem o…
13/02/2001